Coribante

POLÍCIA PROTETORA

Como trabalho na área de segurança pública, por obrigação já li quase toda a coleção editada pela Edusp, “Polícia e sociedade”.

Um dos volumes é “Polícias e Sociedades na Europa”, escrito por Jean Claude Monet, no qual o autor discorre sobre os primórdios da polícia naquele continente, o que praticamente coincide com a origem da polícia.

Inicialmente, especialmente na Inglaterra, as polícias de caráter comunitário eram tidas como muito eficientes (ao contrário das brasileiras, na época do Império, o que levou à centralização). Hoje em dia, propugna-se o retorno ao modelo de polícias locais, da comunidade, o que, no nosso caso, vai ao encontro de uma visão municipalista crescente.

A ideia é de que, tudo acontecendo no município, aí é que deve tudo ser decidido, ficando para os Estados e União apenas questões de natureza macro. A própria criação das guardas municipais e a mobilização para que integrem os órgãos de segurança pública, com poder de polícia incluído, é oriundo desse pensamento, atribuído ao ex-Governador de São Paulo, Franco Montoro.

Penso que a criação das polícias municipais, a exemplo das existentes nos Estados Unidos, é uma questão de tempo. A meu ver, deve haver limitações à criação desenfreada desses organismos, sob pena de se institucionalizar os grupos de guarda pretoriana dos prefeitos do interior, que poderiam contratar jagunços e pistoleiros para serem seus guarda-costas, sem nenhum compromisso com o interesse público.

Mas é possível nos grandes centros, onde o controle externo é mais ativo, com a fiscalização da imprensa, de uma opinião pública esclarecida, do Ministério Público, da OAB, da igreja, enfim, de toda a sociedade.

Há muito tempo o Estado selecionava para as polícias os homens dotados de força muscular, porque polícia era visto como uso da força, simplesmente. Houve época em nosso país em que os soldados do Exército, excluídos a bem da disciplina, eram os homens ideais para serem integrados às polícias militares. A lógica era a de que uma pessoa indisciplinada para o Exército era bem talhada para a atividade policial truculenta.

Ainda hoje muita gente prefere os “canas duras” e “sargentões”, como paradigmas do policial eficiente.

A própria arte difunde essa ideia (vide Mercenários). No filme Guerra ao terror, há uma cena em que o comandante determina, implicitamente, que se deixe um prisioneiro ferido morrer (só se ouve o tiro, depois), enquanto um soldado se preocupa em providenciar atendimento médico. É um contexto de guerra no Iraque, mas não é incomum essa conduta no cotidiano das polícias brasileiras, infelizmente, que vai contra o conceito de polícia protetora.

Aliás, penso que em vez de Unidade de Polícia Pacificadora, que remete aos conceitos de guerra e paz, eminentemente de cunho bélico, o nome deveria ser Unidade de Polícia Protetora, mais condizente com a noção de polícia de proximidade ou comunitária.