Coribante

MODELOS DE GRADIENTE DE USO PROGRESSIVO DA FORÇA

        Voltamos a este tema porque é extremamente relevante, sob o ponto de vista de que as forças policiais estão, cada vez mais, preocupadas em atuar de forma menos letal, respeitando o direito à vida e à integridade física das pessoas.

       Não obstante essa tendência, notamos que ainda é muito assimétrica a situação das diversas polícias no país, seja com respeito aos recursos humanos e materiais, seja no tocante à qualidade da seleção, da formação e do treinamento, seja, ainda, em relação ao grau de comprometimento com a excelência em todos os aspectos, essa última variável estreitamente ligada á cultura organizacional de cada corporação e da cultura policial como um todo, além da subcultura específica existente em cada órgão. Não podemos esquecer, também, as características locais, no enfrentamento da criminalidade tradicional, quadrilhas modernas ou narcotraficantes, por exemplo. A par disso tudo, as distorções salariais, grande bode expiatório para todas as mazelas das polícias.

         No caso das polícias do Distrito Federal, tanto a civil como a militar, que conheço mais de perto, têm um padrão de atuação técnica e de conduta ética acima da média em termos de Brasil. Há, naturalmente, aquele percentual histórico de maus profissionais existentes em qualquer profissão e, tal como o crime nunca deixará de existir, os maus profissionais também não. É preciso atingir um patamar aceitável de indivíduos considerados desviantes, o que não se confunde em admitir uma “banda podre” na polícia. A existência de mecanismos rígidos de responsabilização e expurgo desses indivíduos, que sempre serão substituídos por outros, dados os novos ingressos, passa pelo fortalecimento das corregedorias e métodos contínuos de educação preventiva, como o estudo da ética policial, dos direitos humanos e matérias afins, não só nas academias, mas no cotidiano dos policiais.

         Os modelos mais comuns de uso progressivo da força são: FLETC (Federal Law Enforcement Training Centers), Gillespie, Remsberg, Canadense, Nashville, Phoenix e Remsberg modificado.

      Dentre os vários modelos observa-se que quase todos utilizam padrões gráficos para definir o gradiente. Tais padrões têm a intenção de impressionar os sentidos para melhor fixação, de modo a facilitar a apreensão e, consequentemente, a correta aplicação do gradiente.

        Assim, os modelos impressionam a visão, ao utilizar cores para cada nível, além de formato que tendem a associar a gradação entre o nível de uso da força com o nível de risco, como degraus, colunas, setores circulares, figuras etc.

     O uso de cores se coaduna com o sistema a ser adotado no plano de policiamento e com o plano de contingência, em que se adotarão níveis de alerta utilizando padrões cromáticos internacionalmente conhecidos. Pode-se utilizar, ainda, símbolos e desenhos, para facilitar a apreensão.

      Entretanto, essas características só impressionam um sentido: a visão. Outro sentido que pode ser atingido é a audição. É o que ocorre na utilização da arma de incapacitação neuromuscular, chamada taser (nome dicionarizado da marca Taser; pronuncia-se têiser), quando se deve dizer em voz alta: “taser, taser”, para alertar os circunstantes e os próprios policiais, visando a evitar que a taser seja confundida com arma de fogo, ensejando a utilização indevida desta. Outra forma de impressionar a audição é estabelecer qualquer indicativo sonoro de situação emergencial, a que poderia estar vinculada determinada fase do gradiente. Naturalmente o sentido da audição é utilizado no momento em que uma equipe receba ordens ou autorização para atuar em determinado nível de força segundo as circunstâncias. Essa comunicação pode-se dar presencialmente ou por telefone, rádio ou, ainda, pelo sistema de alto-falantes, situação em que as próprias pessoas alvo do uso da força ficariam sabendo qual seria ela, como forma de dissuasão da conduta agressiva.

         Quando dirigi o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara dos Deputados, em 2007/2008, criei um modelo de uso da força voltado para as especificidades de uma casa legislativa, que denomei Polegis. O modelo consistiu em adaptação dos principais mencionados acima.

         Considerei sete situações, representadas por sete cores, uma delas considerando a absoluta normalidade, no início do espectro (branco, significando ainda situação totalmente neutra ou não aplicável ao caso) e, ao final do espectro a situação representada pela cor preta, significando envolvimento total da força, não se traduzindo mais por grau de risco, mas evento indesejável (morte) já ocorrido e necessitando de controle para debelar o sinistro, retomar as atividades e recuperar-se dos seus efeitos. Os cinco níveis intermediários são de alerta a dissuasão e ação – esta em gradiente de força progressiva –, variando entre azul (presença), verde (verbalização), amarelo (mãos livres), laranja (instrumentos de impacto) e vermelho (arma de fogo). Essa sequência significa uma gradação de risco cada vez maior, tanto de ameaça quanto de resposta da força policial.