Coribante

PREDISPOSIÇÃO AO CRIME

Creio que não haja alguém predestinado, biologicamente, para o crime. Mas especula-se que hajam aqueles geneticamente propensos a comportamentos agressivos, o que poderia dar origem a crimes. Essa tese encontra respaldo nas predisposições genéticas para certas doenças. Como sabemos que há doenças psíquicas, que afetam o comportamento, não seria surpresa os cientistas descobrirem algum gene da agressividade.

Fazendo uma analogia com o senso comum de que muitos pobres tendem ao crime, podemos traçar um paralelo. Segundo Luiz Tadeu Viapiana, em Economia do crime, citando vários autores estrangeiros, especialmente Gary Becker, a pobreza não leva ao crime, mas dentre o universo de criminosos há um contingente grande de pobres, talvez levado a esse modo de vida extremo dadas as parcas condições em que vivem e à falta de oportunidade de crescimento na atividade legal. O autor explica que não há uma tendência do pobre em ser criminoso, mas a predisposição que o meio ambiente lhe proporciona favorece seu ingresso no mundo do crime.

O mesmo raciocínio poderia ser aplicado aos negros e pardos, maioria absoluta dos processados, condenados e presos no Brasil. Não existe em relação a tais pessoas tendência ao crime, mas como as leis penais foram construídas para conter os “grupos perigosos”, isso implica sua aplicação à parcela da população mais pobre que, infelizmente, em sua maioria é composta pelos negros e pardos. E isso vem desde a libertação dos escravos, quando os pretos libertos não tinham ocupação, levando alguns a cometer pequenos delitos para sobreviver, passando daí a integrar as “classes perigosas”,  objeto de repressão continuada desde então.

Donde alguns cientistas sociais defenderem, no âmbito das ações afirmativas, a cota para pobres e não para negros, que abrangeria, por essa lógica, a maioria dos negros e evitaria beneficiar negros ricos e deixar de beneficiar brancos pobres. Mas este é outro assunto.

Voltando ao tema, as religiões espiritualistas que admitem a reencarnação (ou metempsicose e outras formas de crença na revivência da alma no mundo físico) defendem que muitos renascem com a predisposição para situações de conflito, visando ao resgate de dívidas morais passadas. Entretanto, segundo algumas dessas religiões, existe um determinismo, ou seja, a pessoa estaria fadada a passar por determinadas experiências (matar ou ser morto por alguém, por exemplo, o que é mais fácil de ocorrer em ambientes conflituosos), isto é, o destino conformaria a vida da pessoa. Outras acreditam que, apesar da predisposição, existe certo livre arbítrio que levariam as pessoas a escolherem seu caminho.

Tirante a questão religiosa, que é muito polêmica e carente de evidências científicas, naturalmente, poderíamos admitir, em tese, que alguém com uma carga genética agressiva pode vir a ser ou não agressivo, dependendo das condições do meio e da formação do caráter do indivíduo.

Há uma frase, não sei se do poeta Mário Quintana, segundo a qual não estamos livres apenas de duas coisas: da morte e de fazer escolhas. Então, acredito que as escolhas são sempre possíveis, haja influência biológica ou do meio.

Mas não concordo que as influências biológicas, se houver, possam ser em relação a medidas ou características físicas do corpo, como defendia Lombroso, mas de caráter genético. Assim, não é porque alguém é feio que tende ao crime, pois sabemos que há muitos bonitões de extensa folha corrida por aí.