Coribante

O senhor está preso!

Insisto que é possível, sim, estabelecer padrões mínimos de conduta policial, que poderão até não ser seguidos, em situações excepcionais, devendo o policial, nessas circunstâncias, relatar o fato, justificando porque não os seguiu. Qualquer administração sensata tanto estabelece padrões mínimos como deve ter competência para avaliar as situações em que tais padrões não puderam e porque não puderam ser seguidos.

Os padrões mínimos podem especificar, inclusive, "o que não fazer", que às vezes são suficientes para deixar à discricionariedade do policial a técnica de resolução de conflitos que ele considerar adequada para cada situação, conforme sua experiência e as circunstâncias fáticas.

Um exemplo de padrão mínimo por exclusão é o "tapa na cara". Conforme mencionado pelo Beltrame, na excelente entrevista constante do link http://m.revistatrip.uol.com.br/artigo/40552, o policial nunca deve dar um tapa na cara de alguém. Humilha, torna o agredido rancoroso para com a polícia, não só para com o agressor, não colabora para a pacificação social, dá mau exemplo para os outros, depõe contra a corporação etc., etc., etc.

Eu dizia a meus policiais que se tivessem que atirar em alguém que o fizessem, mas jamais agredissem alguém gratuitamente. Em quase dez anos de atuação nunca fui ameaçado, mesmo investigando policiais corruptos. Creio que é isso que vai respaldar a ação policial e o respeito pela polícia. Toda polícia rigorosa quando necessário, mas conciliadora quando possível, tem o respeito da população. E se agir no limite da lei tem o respeito dos delinquentes. A polícia não deve ser temida, mas respeitada.

De nada adianta o policial querer mostrar serviço ou aparecer para a imprensa utilizando linguajar de jargão, ao se referir ou se dirigir ao autuado, investigado, indiciado, acusado, infrator, interno etc., denominações adequadas, como "meliante", "elemento", "mala", "vagabundo" e outras. Geralmente é um infrator da lei, a maioria das vezes um criminoso (qualquer um de nós pode sê-lo) e quase sempre um delinquente e mesmo um bandido. Desses, o delinquente pode agir sozinho ou não, mas a noção de bandido é de quem faz parte de um bando (que atua na área rural) ou quadrilha (que atua na área urbana). Pode ser um crápula, um facínora, mas será sempre um delinquente ou criminoso e não serão adjetivos que irão qualificar eventual condenação.

A maior humilhação autoimposta por alguém que cometeu um crime é ouvir do policial, "o senhor está preso!" ou, se for caso de deferência, "Vossa Excelência está preso!".